A lei brasileira proíbe a paralisação de atividades essenciais como a distribuição de combustíveis, alimentos e remédios, mas o governo adotou estratégias distintas para combater nos tribuna... Read more
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto que cria a primeira legislação brasileira específica sobre proteção aos dados pessoais. O texto cria uma autoridade nacional sobre o tema, li... Read more
A incerteza quanto à cobrança de impostos e os riscos ambientais são os principais entraves para o desmonte de plataformas de petróleo cuja vida útil já chegou ao fim, segundo entidades do s... Read more
Há mais de dois meses veio a público o caso de vazamento de dados pessoais de milhões de usuários do Facebook, conhecido como o escândalo da Cambridge Analytica. Embora esse caso seja paradi... Read more
Nessa quinta-feira, dia 24 de maio, foi realizada mais uma etapa na obra da recuperação da ponte Hercílio Luz, foram elevados 3 centímetros da torre lado insular. Esse processo foi feito par... Read more
Como serão as cidades do amanhã? O 2º Concasan tem como proposta principal encontrar respostas para esta pergunta, de 6 a 8 de junho, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Flori... Read more
O fortalecimento das empresas públicas agrícolas de Santa Catarina, como Epagri, Cidasc e Ceasa, foi tema de audiência pública da comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legisla... Read more
A nova lei trabalhista é aplicável de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àquele... Read more
A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade.... Read more
O Ministério do Trabalho reconheceu que há uma controvérsia sobre a aplicação da reforma trabalhista e publicou um parecer para defender que a nova lei vale para todos os contratos em vigor.... Read more