Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco elevou, de 70% para 80%, o limite de financiamento, igualando... Read more

Florianópolis é o primeiro município do país a instituir o programa Lixo Zero, conforme o decreto nº 18.646, publicado na última segunda-feira no Diário Oficial do Município. O lançamento of... Read more

Todos os anos, desde 1972, 5 de junho é celebrado como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Organização das Nações Unidas (ONU) anualmente escolhe um tema relacionado às questões mais prementes... Read more

A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Segundo a Justiça do Trabalho, a empresa precisa apresentar,... Read more

A lei brasileira proíbe a paralisação de atividades essenciais como a distribuição de combustíveis, alimentos e remédios, mas o governo adotou estratégias distintas para combater nos tribuna... Read more

Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto que cria a primeira legislação brasileira específica sobre proteção aos dados pessoais. O texto cria uma autoridade nacional sobre o tema, li... Read more

A incerteza quanto à cobrança de impostos e os riscos ambientais são os principais entraves para o desmonte de plataformas de petróleo cuja vida útil já chegou ao fim, segundo entidades do s... Read more

Há mais de dois meses veio a público o caso de vazamento de dados pessoais de milhões de usuários do Facebook, conhecido como o escândalo da Cambridge Analytica. Embora esse caso seja paradi... Read more

A nova lei trabalhista é aplicável de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àquele... Read more

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade.... Read more