Aposentados com doenças graves que têm isenção do Imposto de Renda não terão benefício revogado mesmo que laudo médico posterior à concessão do benefício constate ausência de sintomas da doe... Read more

Foi sancionada neste mês a Lei 13.608/18, que permite a estados organizarem seus serviços de disque-denúncia e que define regras para o pagamento de recompensa a quem auxiliar em operações p... Read more

O governo federal alterou as regras para a participação dos funcionários das empresas estatais em planos de saúde. Duas resoluções publicadas nesta sexta-feira (26) no “Diário Oficial... Read more

Sem voto suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu nesta quarta-feira (24) a negociação de um “pacote de mudanças... Read more

Carros elétricos e híbridos terão IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido de até 25% para 7%, mesma alíquota aplicada sobre carros com motor 1.0. A medida foi confirmada pelo... Read more

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil, a ser feita a partir do aumento do capital s... Read more

A Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 1,4% e do diesel em 0,2% a partir desta terça-feira, informou nesta segunda-feira a petroleira em comunicado no seu site. Os reajustes fazem par... Read more

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta segunda-feira a mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobrás, conforme antecipou o Estadão/Broad... Read more