Dizem que o Brasil tem 5 mil obras públicas paradas, obras que, por um motivo ou outro, ao longo do tempo, foram deixando de ter seguimento e se transformando em mais um esqueleto no grande cemitério da incompetência, corrupção e falta de comprometimento dos governantes com a nação.
São obras de todos os tipos e tamanhos, algumas importantes, outras nem tanto, mas que consumiram recursos públicos e que agora, inacabadas, não servem para nada e estão se deteriorando, sujeitas tanto ao abandono como aos estragos do tempo.
Não cabe analisar as razões deste quadro, o enfoque não é o porquê das coisas não serem feitas, mas como elas podem ser retomadas, gerando ganhos para a sociedade.
Com certeza, várias já atingiram um grau de degradação que seria mais caro retomá-las do que começar tudo outra vez, se é que tem sentido fazer alguma coisa para isso.
Durante décadas, a Rodovia Anhanguera, antes da privatização, teve o esqueleto de um viaduto atravessando a pista de lado a lado, mas sem as alças de acesso, o que o tornava absolutamente inútil. Era o retrato da corrupção e da incompetência que custam caro ao País. Da mesma forma que as alças de acesso finalmente foram concluídas, não há razão para que pelo menos uma parte significativa das obras paradas sejam retomadas. E a ferramenta para viabilizar as obras está à disposição.
O seguro-garantia para retomada de obras existe e é comercializado pelo mercado brasileiro. Quer dizer, ele está à disposição do governo e é a mais eficiente ferramenta para que as obras paradas sejam retomadas e finalizadas, passando de um esqueleto abandonado a um equipamento com capacidade para desempenhar sua função social.
O que o seguro garante é a conclusão da obra, ou seja, mesmo que o novo contratado deixe de honrar o contrato, a obra não voltará a ficar abandonada. A seguradora garantirá a sua execução até o final, seja em parceria com o próprio contratado inadimplente, seja pela sua substituição por outra empresa capaz de dar conta do recado.
É um seguro da mesma natureza do seguro de garantia de obrigação de fazer, o performance bond, que deveria ser incluído nas licitações de obras públicas, mas que, por razões que não vêm ao caso, foi perdendo ao longo dos anos sua eficiência em favor de proteger principalmente os contratados e não o segurado – no caso, o governo.
Aliás, não é outra a razão das cinco mil obras paradas. Sem um mecanismo eficiente para manter as obras em andamento, em caso de inadimplemento do contratado e diante da judicialização, que no Brasil invariavelmente favorece o culpado, pelo menos pela duração do processo, as obras foram sendo abandonadas.
Em ano pré-eleitoral é complicado entender as razões políticas que movem a tomada de decisões, mas, se o governo quiser, ele pode não só licitar novas obras, incluindo nos editais o seguro de “performance bond”, como pode também retomar as obras paradas, exigindo a apresentação do seguro para garantir sua execução.
O mais importante é que os dois seguros tenham capitais segurados capazes de garantir o contrato, e isso não é difícil de ser determinado.
Fonte: Estadão
