Notícias jurídicas
A companheira de um segurado da Previdência Social falecido ganhou o direito à pensão por morte, tendo sido reconhecida a sua união estável, mesmo não tendo ela residido na mesma casa que ele. O pedido de uniformização interposto pela autor... Read more
Artigos gerais
Estrategicamente, todos os reservatórios de água ocupam um papel preponderante por sua significância, porém, dispor de área para tal não é uma realidade para todos os países. A ideia de ocupar áreas de reservatórios para outras ações, com i... Read more
