Como reação ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo quer acelerar a reforma trabalhista nas comissões do Senado para encerrar a tramitação do texto até a próxima semana. Em meio à crise política, o objetivo é passar a mensagem de que o governo ainda tem fôlego para aprovar uma das principais medidas econômicas defendidas pelo presidente Michel Temer.
A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar nesta terça-feira, 6, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o parecer favorável à reforma do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Apesar de saber que a disputa será acirrada, o governo conta com o placar de 14 votos favoráveis e 11 contrários no colegiado. Até mesmo parlamentares da oposição já trabalham com um cenário de derrota, mas ressaltam que vão tentar aprovar pelo menos uma modificação no texto final.
Caso o planejamento do governo se confirme, a reforma trabalhista teria caráter de urgência e poderia ser levada para o plenário da Casa até no mesmo dia. Como o quórum costuma ser baixo às quintas-feiras, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), só deve pautar a proposta na próxima terça, 13. Desta forma, o governo conseguirá evitar que a decisão ocorra na véspera do feriado de Corpus Christi, que deve esvaziar completamente o Senado.
Atropelo. Inicialmente, a reforma passaria pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta ordem. Na semana passada, porém, Jucá conseguiu inverter a ordem e deixar a CCJ por último. Caso consiga aprovar o requerimento de urgência para o texto na CAS, ele poderá “pular” a análise na Comissão de Justiça e levar o texto diretamente para o plenário da Casa.
O regimento do Senado prevê que este tipo de matéria precisa passar por pelo menos duas comissões de mérito, portanto a CAE e a CAS já supririam a determinação de avaliar impacto econômico e social das mudanças. A CCJ avaliaria a constitucionalidade do projeto.
Fonte: Estadão
