MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, caducou. E agora?
Sem nenhum movimento no Congresso Nacional para ser transformada em lei, a Medida Provisória (MP) 808 perdeu eficácia por decurso de prazo nesta segun... Leia mais
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Projeto de lei corrige distorção quanto a definição de atribuição profissional
O Projeto de Lei 9.818/2018, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP/SP), apresentado na sexta-feira (20/4) pode, se aprovado, corrigir grave... Leia mais
Engenheiros criticam nova lei de licitações por manter contratação integrada
Representantes de entidades de engenheiros criticaram a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados) por prever a contratação... Leia mais
Começam os preparativos para a II Conferência Municipal de Saneamento de Florianópolis
O Senge-SC sediou na noite de 18 de abril a reunião preparatória na sede da II Conferência Municipal de Saneamento de Florianópolis, que terá como tem... Leia mais
Juíza aplica posição do STF sobre prisão em 2ª instância em execução trabalhista
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão após condenação em 2ª instância, uma juíza substituta da 9ª Vara do Trabalh... Leia mais
Artigos gerais
O Brasil é um país muito burocrático. As mais diversas atividades —desde tirar uma carteira de motorista até reconhecer um título de doutorado obtido no exterior— envolvem uma quantidade nada trivial de tempo e recursos. A proliferação de c... Leia mais
