A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16)... Read more
O relator da proposta de reforma reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), informou que avalia formas de impedir ações improcedentes na Justiça do Trabalho. Em au... Read more
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinad... Read more
Comissão especial analisou proposta de regulamentação sobre a contratação de pessoal por meio de hora móvel, hoje praticada pelos setores de bares e eventos A regulamentação do trabalho inte... Read more
A água é o recurso mais importante para garantir a vida na Terra. Sem ela, nada sobrevive. Entretanto, será que esse tema tem recebido a devida atenção por parte da sociedade? É por esse mot... Read more
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, apenas 42% da dívida com a Previdência Social é recuperável. Essa dívida, que chega a R$ 452 bilhões, segundo Anelise de Almeida, repr... Read more
Representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho voltaram a criticar a proposta de reforma trabalhista encaminhada pelo Executivo (PL 6787/16), em audiência pública... Read more
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6812/17) que torna crime a divulgação ou compartilhamento de notícia falsa ou “prejudicialmente incompleta” na internet. A pena prevista pelo text... Read more
Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes par... Read more
A PEC 287/16 altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos Terminou na sexta-fei... Read more