CALCULO DOS EXPURGOS DOS PLANOS VERÃO E COLLOR I
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 31/08/2000, reconhecendo o direito do trabalhador de reaver as perdas causadas com os expurgos dos Planos Verão e Collor I, e do STJ (Superior Tribunal Federal), confirmando os índices de perdas no total de 68,90% segue abaixo a explicação destes cálculos.
Como exemplo, um trabalhador que em 01/12/1988 tinha R$ 1.000,00 (um mil reais, apesar de, na época, a moeda ser cruzados), teremos:
Índices Oficiais usados pelo Governo
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Data |
Índice |
Rendimento |
Saldo |
|
01/12/1988 |
0,0% |
0,00 |
1.000,00 |
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01/03/1989 |
0,879083% |
879,08 |
1.879,08 |
|
02/05/1990 |
0,002466% |
4,63 |
1.883,71 |
Sem Expurgos dos Planos Econômicos
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Data |
Índice |
Rendimento |
Saldo |
Diferença p/o Governo |
|
|
No mês |
Acumulada |
||||
|
01/12/1988 |
0,0% |
0,00 |
1.000,00 |
0,00% |
0,00% |
|
01/03/1989 |
1,191767 |
1.191,76 |
2.191,76 |
16,65% |
16.65% |
|
02/05/1990 |
0,451570 |
989,73 |
3.181,49 |
44,80% |
68,90% |
Diferença = 3.181,49 - 1.883,71 = R$ 1.297,78 (68,90%).
Para simplificar os cálculos:
A) DIREITO
SOMENTE PLANO VERÃO
Para cada Cz$ 1.000,00 (um mil cruzados) em 01/12/1988 (somente Plano Verão),
o trabalhador perdeu R$ 1,215 (um real, vinte e um centavos e cinco centesimos)
atualizados até o dia 10/03/2001. Neste caso o trabalhador sacou o FGTS até
o dia 30/04/1990, perdendo o direito ao expurgo do plano Collor I.
B) DIREITO SOMENTE PLANO COLLOR I
Para cada Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros) em 02/04/1990 (Plano Collor I), o
trabalhador perdeu R$ 18,895 (dezoito reais, oitenta e nove centavos e cinco
centesimos) atualizados até o dia 10/03/2001. Neste caso, não havia saldo em
01/12/1988.
C) DIREITO AOS PLANOS VERÃO E COLLOR I
Neste caso a conta passou pelos dois planos, basta somar os resultados de A
com B.
D) Para se saber com exatidão o valor da perda, somente gerando um extrato detalhado da seguinte forma:
D.1) SALDO A PARTIR DE 01/12/1988 - PLANOS VERÃO E COLLOR OU SÓ PLANO VERÃO
d.1.1) Inicialize o saldo em 01/12/1988;
d.1.2) Lance todos os depósitos ocorridos entre Novembro/ à feverreiro/1990;
d.1.3) Lance os saques ocorridos entre 02/12/1988 à 30/04/1990, se houver.
D.2) SALDO A PARTIR DE 02/04/1990 - SÓ PLANO COLLOR I
d.2.1) inicializa o saldo em 02/04/1990;
d.2.2) Lance os saques ocorridos até 30/04/1990 se houver.
Com os dados acima o www.fgtsfacil.com.br lhe gerará dois extratos do FGTS, um OFICIAL e outro SEM EXPURGOS atualizados até a presente data, a diferença dos dois é o valor a receber dos expurgos.
Como calcular:
a) saldo em 01/12/1988 / 1000 * R$ 1,215 = _________
b) saldo em 02/04/1990 / 1000 * R$ 18,985 = _________
c) soma A com B.
Exemplo:
a) saldo em 01/12/1988 = Cz$ 100.000,00 / 1000 = 100 * 1,215 = R$ 121,50
b) saldo em 01/12/1988 = Cz$ 100.000,00 / 1000 = 100 * 18.985 = R$ 1.898,50
c) soma de A com B = 121,50 + 1.898,50 => R$ 2.020,00.